EUA investigam 60 países por omissão no combate ao trabalho escravo
O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (Ustr, do nome original…
Em Brasília, mulheres denunciam feminicídios e a omissão do Estado
“Estupros corretivos, tapas e facadas. Querem nos manter de bocas fechadas, mas…
STF reconhece a omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) reconhecer a omissão…
Justiça vê omissão da prefeitura de SP na prevenção de enchentes
A Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura da capital paulista…
MPF acusa município do Rio de omissão com população em situação de rua
O Ministério Público Federal (MPF) acusa o município do Rio de Janeiro…
Corte Interamericana condena Brasil por omissão na morte de sem-terra
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o Estado brasileiro…
STF julga omissão do Congresso para proteger trabalhador da automação
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (22) uma…
Presidente do STF, Barroso pede desculpas à Maria da Penha por omissão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça…
Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade…
Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar,…