Câmara aprova uso obrigatório de tornozeleira por agressores de mulher
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Ligue 180 pode ser obrigatório em notícias de violência contra mulher
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei…
Ensino de cultura afro é obrigatório há 22 anos, mas requer avanços
Nos cadernos e livros das crianças, a maioria dos heróis brasileiros, dos…
Aplicativo Receita Saúde passa a ser obrigatório a partir desta quarta
A partir desta quarta-feira (1º), os profissionais de saúde pessoas físicas deverão…
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CCJ do Senado aprova novo seguro obrigatório para veículos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira…
Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de…
Uso de máscara deixa de ser obrigatório em todos os estados brasileiros
Em 12 estados, o uso é facultativo apenas em locais abertos; em…