Lei obriga condomínios a denunciar violência doméstica no Rio
Casos de violência doméstica contra mulheres, crianças, idosos e até contra animais…
Lula sanciona lei que obriga cirurgia de lábio leporino no SUS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que obriga…
Anvisa obriga retenção de receita para venda de canetas como Ozempic
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta quarta-feira (16) tornar…
Decisão judicial obriga Exército a adotar cotas em colégios militares
A Justiça Federal determinou que o Exército adote cotas raciais e sociais…
STF suspende análise de lei que obriga bares do Rio a dar água grátis
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (9), em Brasília, o…
STF julga lei que obriga bares do RJ a fornecer água filtrada grátis
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta sexta-feira (28) a…
UE aprova lei que obriga países a “restaurarem” a natureza
A União Europeia aprovou nesta segunda-feira (17), de forma definitiva, o primeiro…
Câmara aprova projeto que obriga aéreas a rastrear transporte de pets
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei…
Câmara aprova projeto que obriga divulgação de lista de espera do SUS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que…