OAB lança, no Rio, cartilha sobre direitos das pessoas com HIV/Aids
Para marcar o Dia Mundial de Luta contra a Aids e reforçar…
OAB inicia processo que pode cassar registro do ex-juiz Marcelo Bretas
Por unanimidade, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)…
OAB quer derrubar medida que barrou entrada de celulares no STF
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou nesta terça-feira (22) que…
OAB pedirá ao STF revisão de multa para usuário que acessar X por VPN
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que vai acionar o…
OAB discute, em São Paulo, 40 anos da Lei de Execução Penal
A Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP), por meio da Comissão…
OAB denunciará desembargador que negou prioridade a advogada gestante
A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do…
OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta…
Oposição critica atuação da PM contra manifestantes na Assembleia de SP e aciona Ministério Público | Política
Deputados estaduais do PT e do Psol de São Paulo criticaram a…
OAB Rio pede anulação do aumento das custas judiciais no estado
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) tem prazo até…
Supremo julga disputa sobre execução fiscal | Legislação
O placar começou desfavorável para o contribuinte com o voto do relator,…
