Anvisa discute norma para manipulação de canetas emagrecedoras
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute, no…
Padilha defende norma publicitária das Bets parecida com a do cigarro
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, voltou a defender nesta sexta-feira (10),…
Norma da Anvisa sobre receitas controladas impressas entra em vigor
A partir desta sexta-feira (13), todos os receituários para prescrição de medicamentos…
MPF quer suspender norma que limita tratamento para jovens trans
O Ministério Público Federal no Acre entrou na Justiça Federal pedindo a…
Juiz suspende norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios
A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução…
Dino dá 10 dias para Congresso explicar nova norma sobre emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de…
STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu assistolia fetal
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (31) o julgamento sobre…
Moraes suspende processos baseados em norma que proíbe a assistolia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta…
Mulheres protestam contra norma do CFM sobre assistolia fetal
Representantes de entidades que atuam na defesa dos direitos das mulheres participaram,…
CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no STJ
O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, suspendeu nesta sexta-feira (12)…