Ato em SP pede manutenção de norma sobre aborto em casos de estupro
Um ato realizado na noite desta terça-feira (9) na Avenida Paulista, em…
Senado anula norma sobre aborto legal em crianças vítimas de estupro
O plenário do Senado suspendeu, nesta terça-feira (2), a validade da Resolução…
Anvisa discute norma para manipulação de canetas emagrecedoras
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute, no…
Padilha defende norma publicitária das Bets parecida com a do cigarro
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, voltou a defender nesta sexta-feira (10),…
Norma da Anvisa sobre receitas controladas impressas entra em vigor
A partir desta sexta-feira (13), todos os receituários para prescrição de medicamentos…
MPF quer suspender norma que limita tratamento para jovens trans
O Ministério Público Federal no Acre entrou na Justiça Federal pedindo a…
Juiz suspende norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios
A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução…
Dino dá 10 dias para Congresso explicar nova norma sobre emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de…
STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu assistolia fetal
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (31) o julgamento sobre…
Moraes suspende processos baseados em norma que proíbe a assistolia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta…