STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu assistolia fetal
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (31) o julgamento sobre…
Moraes suspende processos baseados em norma que proíbe a assistolia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta…
Mulheres protestam contra norma do CFM sobre assistolia fetal
Representantes de entidades que atuam na defesa dos direitos das mulheres participaram,…
CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no STJ
O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, suspendeu nesta sexta-feira (12)…
Apenas sete países respeitam norma internacional de qualidade do ar
O Relatório Anual Mundial sobre a Qualidade do Ar - 2023, da…
Com nova norma, TSE fecha cerco a candidaturas femininas laranjas
Para as eleições municipais deste ano, pela primeira vez o Tribunal Superior…
Uso de energia nuclear para tratar sangue tem norma atualizada
Hemocentros, hospitais e unidades de saúde que realizam irradiação de sangue e…