MPF e Defensoria pedem providência urgente para efeitos do calor no RJ
O Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas da União (DPU)…
MPF pede anulação de licença ambiental da Petrobras no pré-sal
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou duas ações civis públicas pedindo a…
MPF recorre para barrar exploração de petróleo na bacia do Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta sexta-feira (24) que apresentou recurso…
MPF denuncia siderúrgica por crime ambiental no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e…
MPF pede proibição de multas no sistema de pedágios Free Flow
O Ministério Público Federal (MPF) move ação para proibir multas por falta…
MPF pede que União assuma e preserve acervo do antigo IML do Rio
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para que…
MPF pede suspensão de concurso da Marinha
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ontem (8) ação civil pública pedindo…
MPF acusa município do Rio de omissão com população em situação de rua
O Ministério Público Federal (MPF) acusa o município do Rio de Janeiro…
Chacina de Acari: MPF quer cumprimento de sentença internacional
O Ministério Público Federal (MPF) quer o cumprimento da sentença internacional que…
MPF questiona na Justiça plano para fiscalização de armas de CACs
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação em que alega falta…