Sistema vai facilitar concessão de medidas protetivas a mulheres em SP
A Secretaria da Segurança Pública anunciou nesta quinta-feira (9) a implementação, em…
Crescem mortes de jovens pela polícia de SP; entidades cobram medidas
O aumento de 11% na letalidade policial contra crianças e adolescentes no…
Justiça determina medidas para garantir trabalho digno no Rock in Rio
Após flagrante de trabalho análogo ao escravo, a Justiça do Trabalho determinou…
Defensorias acionam Justiça por medidas para enfrentar calor no Rio
A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro…
RJ: 47% das ações foram medidas protetivas para mulheres no fim do ano
Quase metade dos processos registrados pelo Plantão Judiciário no Rio de Janeiro,…
Toffoli prorroga medidas que mantém RJ no regime de recuperação fiscal
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira…
Vereadora gaúcha cobra medidas contra violência política de gênero
A vereadora Helen Cabral (PT), de Santa Maria, na região central do…
Ministério diz ao STF que já tomou medidas para intimar Figueiredo
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou ao ministro Alexandre de…
Defesa pede revogação de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro
O advogado Paulo Cunha Bueno, um dos responsáveis pela defesa do ex-presidente Jair…
Oposição classifica de arbitrárias medidas cautelares contra Bolsonaro
Após a determinação de medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro, determinadas pelo ministro…