força militar é essencial para manter a paz com a China
A única forma de assegurar a paz com o regime comunista da…
Powerpoint leva STF a manter indenização de Deltan para Lula
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) manteve nesta terça-feira…
Prefeituras deverão manter atualizadas dados sobre demanda por creches
A mensuração da demanda por educação infantil passa a ser obrigatória, todos…
PGR pede ao Supremo para manter condenações do caso Boate Kiss
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira (2) no Supremo Tribunal…
STF tem cinco votos para manter derrubada da desoneração da folha
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão…
Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento
O Senado recorreu no início da noite desta sexta-feira (26) ao Supremo…
STF tem placar de 3 a 0 para manter derrubada da desoneração da folha
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem placar de 3 votos a 0…
PGR recorre para manter contraventor Rogério Andrade com tornozeleira
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira (19) recurso ao Supremo…
Anvisa tem maioria para manter proibição de cigarros eletrônicos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta sexta-feira (19) por manter a…
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos…