Por unanimidade, STF mantém em parte ação do golpe contra Ramagem
Todos os cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)…
STJ mantém multa de R$ 86,2 mi contra Vale por tragédia de Brumadinho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a multa…
Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss
Todos os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram…
Maioria do STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11),…
STJ mantém prisão de policiais por envolvimento no caso Gritzbach
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (4) liberdade a…
Grupo de munduruku mantém mobilização no Pará contra o marco temporal
Um grupo de indígenas do povo Munduruku realiza um protesto desde a…
TJRJ mantém prisão preventiva de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro…
Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por validar…
Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta…
Por unanimidade, STF mantém prisão de Braga Netto
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta…