STJ julga recurso e aplica descriminalização do porte de maconha
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a aplicar…
Ação integrada da PMGO e Receita Federal apreende 11Kg de maconha
Uma operação integrada entre o Comando de Operações de Divisas (COD) da…
Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos
Os peritos criminais brasileiros aguardam o estabelecimento de novas orientações para o…
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Com Barroso na presidência, STF prioriza julgamentos de pautas humanistas e econômicas | Política
A presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta segunda-feira (1) um…
STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional…
Descriminalização do porte de maconha começa a valer a partir de hoje
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28) a ata do…
CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quinta-feira (27) que vai…
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o…
Barroso: decisão do STF pode beneficiar condenado por porte de maconha
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou…
Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40…