Substitutivo de Derrite limita atuação do MP, dizem especialistas
Especialistas em segurança pública avaliam que o quarto substitutivo do relator Guilherme…
Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a…
MPF quer suspender norma que limita tratamento para jovens trans
O Ministério Público Federal no Acre entrou na Justiça Federal pedindo a…
ANS limita a 6,06% reajuste de planos individuais e familiares
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou nesta segunda-feira (23) que os planos individuais…
Lula sanciona regra que limita aumento do salário mínimo; veja valor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que limita…
Eleição de Trump limita debate do G20 sobre reformas da ONU e FMI
A vitória de Donald Trump para a Presidência dos Estados Unidos limita…
PEC que limita decisões do Supremo começa a tramitar na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou nesta sexta-feira…
Haddad: resistência à MP que limita uso de PIS/Cofins deve se dissipar
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (7), em São…
Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei…