Justiça nega liminar para suspender eleição para presidência da Alerj
A Justiça do Rio de Janeiro negou nesta quarta-feira (15) um pedido de…
Liminar suspende avaliação de desempenho dos professores em São Paulo
A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar favorável ao Sindicato dos…
Liminar mantém presença de professores em salas de leitura de SP
Professores que estavam atuando em Salas de Leitura e foram afastados da…
Comunidade quilombola consegue liminar contra Suzano
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, por meio de liminar, a decisão…
Divórcio pode ser decretado em caráter liminar, decide Justiça do Rio
A Justiça do Rio estabeleceu que o divórcio pode ser decretado por decisão…
Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes
A Justiça dos Estados Unidos negou nesta terça-feira (25) pedido de liminar…
Liminar proíbe construtora de continuar obras na Sena Madureira, em SP
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) obteve da Justiça liminar que impede…
Bets: Supremo marca para amanhã julgamento de liminar de Fux
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) o julgamento da…
Liminar impede deportação de 70 imigrantes do aeroporto de Guarulhos
A Defensoria Pública da União conseguiu liminar junto à Justiça Federal em favor…
TRF1 derruba liminar que impede comissão de investigar Campos Neto
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou…