Liminar impede deportação de 70 imigrantes do aeroporto de Guarulhos
A Defensoria Pública da União conseguiu liminar junto à Justiça Federal em favor…
TRF1 derruba liminar que impede comissão de investigar Campos Neto
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou…
Ipameri: Justiça Eleitoral nega pedido de liminar da oposição e mantém divulgação de pesquisa eleitoral com ampla liderança de Jânio Pacheco
A Justiça Eleitoral, negou nesta última segunda-feira (8/7), pedido do PSD de…
Amazon consegue liminar para manter venda de celular irregular. Anatel diz que vai recorrer | Empresas
A Amazon obteve na Justiça nesta quinta-feira (4) uma liminar para suspender…
Thiago Braz consegue liminar e tentará vaga olímpica no Troféu Brasil
A quarta-feira (26) foi de reviravoltas para Thiago Braz. O atleta brasileiro,…
TRF-4 derruba liminar e leilão de arroz está mantido
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros…
Maioria do STF valida liminar de Zanin sobre desoneração da folha
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (4) maioria de votos…
TJSP suspende liminar e mantém privatização da Sabesp
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando Antonio Torres…
Justiça Federal suspende liminar que proibiu assistolia fetal
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu a liminar que derrubou…
Idec pede em liminar que indústria use selo da lupa em alimentos
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) ingressou com uma ação…