Entidades pedem veto à criação da licença indenizatória no Legislativo
Dez organizações da sociedade civil enviaram ao presidente Luiz Inácio Lula da…
MPF pede anulação de licença ambiental da Petrobras no pré-sal
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou duas ações civis públicas pedindo a…
Parlamentares buscam consenso para licença paternidade de 60 dias
A Frente Parlamentar Mista pela Licença Paternidade e a bancada feminina no…
Câmara autoriza licença de 127 dias à deputada Carla Zambelli
A Câmara dos Deputados autorizou, na quinta-feira (5), o pedido de licença…
Vice assume prefeitura de BH, após licença médica de Fuad Noman
O vice-prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, assumiu interinamente neste sábado (4) o…
Rio aprova PL que extingue licença prêmio e muda horário de professor
Os vereadores do Rio de Janeiro aprovaram, na noite dessa quinta-feira (5),…
“Fase quase final”, diz ministro sobre licença para margem equatorial
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta segunda-feira (23)…
Lei institui licença para mães e pais concluírem cursos acadêmicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (17), o…
Dispensa de licença ambiental para atividades de baixo impacto podem ser emitidas gratuitamente em Goiânia
Serviço gratuito é realizado pelo contribuinte na plataforma SimplificaGyn. Já licença ambiental…
Semad emite licença ambiental para encerramento de lixão em Trindade
O encerramento obrigatório de todos os lixões de Goiás entrou em uma…