STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para…
Justiça do Peru dá prazo para desligamento de respirador que mantém paciente viva
Justiça do Peru determinou que Maria Teresa Benito Orihuela, 66 anos, tenha…
Justiça Federal suspende liminar que proibiu assistolia fetal
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu a liminar que derrubou…
Justiça de SP aceita denúncia contra investigados na Operação Munditia
Pelo menos 17 pessoas - empresários, advogados e agentes públicos - foram…
Justiça do RJ absolve policiais acusados de morte de jovem em 2015
Os policiais militares Paulo Roberto da Silva, Pedro Victor da Silva Pena…
Justiça condena ex-presidente de conselhos a 26 anos de prisão
A Justiça condenou o ex-presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio…
Justiça derruba resolução do CFM que proíbe procedimento pré-aborto
A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu nesta quinta-feira (18) a resolução…
Justiça reconduz presidente do Conselho de Administração da Petrobras
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, derrubou…
Justiça mantém obrigação da Enel de reduzir falta de luz em SP
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…
Justiça afasta presidente do Conselho da Petrobras do cargo
O presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, foi afastado…