Tag: Justiça

Organizações sociais pedem justiça tributária para população negra

Mais de 20 organizações do movimento negro e da sociedade civil lançaram

Milkylenne Cardoso

MPF questiona na Justiça plano para fiscalização de armas de CACs

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação em que alega falta

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Justiça nega habeas corpus e mantém prisão de Celsinho da Vila Vintém

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de habeas corpus

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Justiça exige cronograma para titulação de território quilombola no AP

Depois de esperar por 14 anos o andamento do processo de titulação

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Justiça dá prazo para que Alerj e governo se manifestem sobre lei

O desembargador Benedicto Abicair, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do

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Justiça mantém ordem para não indígenas deixarem TI Apyterewa, no Pará

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (9) que conseguiu assegurar

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Governo defende justiça tributária e não alta de imposto, diz ministro

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, disse, nesta

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Movimentos populares lançam carta e plebiscito por justiça tributária

Organizações sociais, movimentos populares, entidades estudantis e da sociedade civil lançaram uma

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Família de Juliana Marins pede nova autópsia à Justiça do Brasil

A família da brasileira Juliana Marins, que morreu em um acidente no

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Conferência envolve 61 mil escolas em ações por justiça climática

As escolas brasileiras interessadas em enviar contribuições para a VI Conferência Nacional

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