Para juristas, motim da oposição quebra decoro e sugere prevaricação
A ocupação das mesas diretoras da Câmara e do Senado pela oposição…
Juristas pedem ao STF responsabilização civil de Eduardo Bolsonaro
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou, no Supremo Tribunal…
Juristas acusam Trump e Bukele de crimes por prisão de venezuelanos
A Associação Americana de Juristas (AAJ) acusou os governos dos presidentes Donald…
Anistia seria preocupante e mau exemplo, dizem juristas
Convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, uma manifestação marcada para…
Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021…