Especialistas veem manobra jurídica em decisão da Câmara sobre golpe
Especialistas em direito constitucional consultados pela Agência Brasil avaliam que a Câmara…
DPU defende que tese do racismo reverso não tem aplicação jurídica
A Defensoria Pública da União (DPU) se manifestou a respeito da impossibilidade…
Pacheco mantém desoneração para evitar “insegurança jurídica”
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), argumentou nesta terça-feira (2) que…