Judiciário no Brasil é independente, diz Mauro Vieira a Rubio
O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, se reuniu nesta…
Brasil volta a repudiar intromissão dos EUA em assuntos do Judiciário
O Ministério das Relações Exteriores publicou nesta terça-feira (15) nota na qual…
Dino diz que não cabe ao Judiciário redesenhar sistema tributário
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira…
CNJ regulamenta pagamento de benefícios retroativos no Judiciário
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (20)…
STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por excluir…
STF declara inconstitucionais leis de Goiás que autorizavam supersalários a servidores públicos
A controvérsia teve início com a promulgação de leis estaduais que autorizavam…
Estado de Goiás deixa de levar ao Judiciário dívidas tributárias de até R$ 500 mil e passa a priorizar medidas extrajudiciais para a cobrança
Goiás deixará de levar ao Judiciário dívidas tributárias iguais ou inferiores a…
Barroso diz que Judiciário não tem participação na crise fiscal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou…
Ministra pede melhoria no convívio entre homem e mulher no Judiciário
A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu…
Barroso pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de…