Nova lei redefine atuação da polícia judicial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reorganiza…
Moraes manda soltar réu do 8/1 após erro judicial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…
INSS volta a exigir autorização judicial para empréstimo a incapaz
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleceu a necessidade de autorização judicial…
Mendonça critica ativismo judicial e defende autocontenção da Justiça
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta sexta-feira…
Demora judicial perpetua violência para famílias de mortos em chacinas
O assassinato de um ente querido é apenas uma das dores a…
Primeiros registros civis indígenas sem ação judicial são entregues
Uma solenidade no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (8), marcou…
Caiado autoriza repasse de R$ 80 milhões para pagamento de demandas judiciais
Caiado afirma que Estado deve acelerar ritmo de pagamento de RPVs: aporte…
Decisão judicial obriga Exército a adotar cotas em colégios militares
A Justiça Federal determinou que o Exército adote cotas raciais e sociais…
Três Ranchos: Desrespeito a decisão judicial, candidata a Prefeita descumpre sentença e tem material de campanha apreendido por justiça
Policiais e servidores cumpriram a determinação do Juiz Eleitoral, onde recolheram e…
Moraes multa X em R$ 5 milhões após rede driblar decisão judicial
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na…