MEC analisa 202 pedidos judiciais para abertura de cursos de medicina | Empresas
O Ministério da Educação (MEC) está analisando 202 pedidos judiciais para abertura…
Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas
Desde o início do mês, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região…
Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei…
Megaoperação cumpre 62 mandados judiciais em Goiás
A Polícia Civil de Goiás, por meio da Delegacia Estadual de Repressão…
OAB Rio pede anulação do aumento das custas judiciais no estado
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) tem prazo até…
Moraes nega pedido para isentar X no Brasil de ordens judiciais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta…