Plataformas vão informar canais de denúncia de violência contra mulher
As plataformas digitais terão prazo sugerido de 15 dias para informar ao…
STF tem três votos para obrigar PM a informar suspeito sobre direito
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quinta-feira (30) três votos para…
Secretaria diz que não tinha e-mail do STF para informar sobre Collor
A Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas informou nesta sexta-feira…
Hospitais de SP têm 48 horas para informar se negaram aborto legal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…