Tag: inelegibilidade

TSE publica acórdão que condenou Castro à inelegibilidade até 2030

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, na noite desta quinta-feira (23), o

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TSE tem maioria para condenar Castro à inelegibilidade até 2030

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria de votos para condenar o

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TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Castro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (24), às 19h, o

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Ex-prefeito de Aparecida e ex-primeira-dama são declarados inelegíveis por oito anos por abuso de poder político

Sentença reconhece uso da máquina pública para coagir servidores durante as eleições

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TRE-GO revoga inelegibilidade de Ronaldo Caiado e mantém governador apto para eleições de 2026

Por unanimidade, Corte Eleitoral de Goiás acolhe recurso da defesa e reverte

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Influenciador Pablo Marçal é condenado a oito anos de inelegibilidade

O influenciador digital, empresário e ex-candidato a prefeito da capital paulista Pablo

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Justiça Eleitoral condena Ronaldo Caiado e Sandro Mabel por abuso de poder político

governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), e o prefeito eleito de

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CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa

Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010)

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Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou recurso

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Fux é sorteado relator de recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como

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