Justiça condena estado de SP a pagar indenização por tortura de presos
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado de São…
Deltan paga indenização a Lula por PowerPoint da Lava Jato
O ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol realizou o pagamento de R$ 146…
Justiça do Rio mantém indenização a músicos retirados à força do metrô
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da…
INSS recebe pedidos de pensão especial e indenização a vítimas de Zika
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a receber pedidos de…
Governo regulamenta indenização e pensão a vítimas do vírus Zika
O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social…
Viúva de militante morto pela ditadura receberá indenização
A família do militante José Carlos Mata Machado, o Zé Carlos, morto…
INSS pagará indenização de R$ 60 mil a crianças vítimas de zika
Crianças de até 10 anos, nascidas de 1º de janeiro de 2015…
RS: Justiça define indenização a trabalhadores resgatados de vinícolas
O juiz Silvonei do Carmo, da 2ª Vara do Trabalho de Bento…
MPF cobra indenização por etnocídio do povo Krenak durante ditadura
O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça em busca de indenização de…
Advogados defendem indenização pelo Estado a vítimas de enchentes
A administração pública tem o dever de indenizar as vítimas de enchentes…