STJ suspende indenização para família do menino Miguel
O ministro Marco Aurélio Belizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu…
Pedidos de indenização por causa de chuvas no Sul passam de R$ 5,6 bi
Os pedidos de indenizações de seguros relacionados com as enchentes que atingiram…
TJDFT: Homem acusado injustamente de furto ganhará indenização de supermercado | Legislação
Uma decisão da Justiça do Distrito Federal determina o pagamento de indenização…
Powerpoint leva STF a manter indenização de Deltan para Lula
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) manteve nesta terça-feira…
Justiça reduz indenização para família do menino Miguel
A Justiça do Trabalho em Pernambuco decidiu nesta quarta-feira (15) reduzir para…
STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para…
Ministra mantém indenização de Deltan a Lula por caso de powerpoint
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira…
DPU quer indenização de R$ 1 bilhão da X por danos à democracia
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou nesta sexta-feira (19) com uma…
Médico francês que agrediu porteiro é condenado a pagar indenização
A Justiça do Rio condenou o médico francês Gilles David Teboul a…
Rapaz amarrado com cordas por policiais pede indenização por tortura
A defesa do rapaz amarrado pelos pés e mãos com corda durante…