Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021…
Ministro Fachin reafirma que marco temporal é inconstitucional
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quarta-feira…
AGU diz que modelo de escola cívico-militar de SP é inconstitucional
Parecer a favor da inconstitucionalidade do modelo de escolas cívico-militares do estado…
AGU: resolução do CFM que proíbe a assistolia é inconstitucional
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (19) ao Supremo Tribunal…
OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta…
Juiz considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte considerou nesta segunda-feira (10)…
PEC das Drogas é inconstitucional e deve agravar cenário de violência
O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), em dois turnos, a proposta que…
STF nega tese de estado de coisas inconstitucional para o país
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (14) que o Brasil…