Empresas podem começar a regularizar ajuda financeira indevida do ICMS
A partir de 10 de abril, as empresas que usaram indevidamente a…
Programa ‘Negocie Já’ garante descontos de até 99% aos contribuintes
‘Negocie Já’: contribuintes terão até 99% de descontos e arrecadação prevista é…
Relatório corta R$ 9,49 bi de receitas com limite a incentivos do ICMS
Documento que orienta a execução do Orçamento, o Relatório Bimestral de Receitas…
Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo ICMS
A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais…
Caiado lança Portal de Autorregularização para contribuintes de ICMS
Os contribuintes goianos contam, agora, com uma nova ferramenta para sanar pendências…
Estados e DF acionam STF contra lei que limita cobrança de ICMS
A ação aberta pelos governadores pede liminar Os governadores de 11 estados…
Gilmar Mendes marca conciliação entre União e Estados, que ajuizaram ação contra novas regras do ICMS
Governadores alegam que as mudanças foram inconstitucionais, pois ferem o pacto federativo…
Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis
Deputados votarão nesta quarta destaques a trechos incluídos no Senado A Câmara…
Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis
Projeto retorna à Câmara para nova análise dos deputados O Senado aprovou…
Combustível: presidente propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à…