Lula concede indulto natalino a presos com HIV, câncer e gestante;
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (23) o…
CNJ investigará desembargador que negou prioridade a advogada gestante
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu neste domingo (30) uma reclamação…
OAB denunciará desembargador que negou prioridade a advogada gestante
A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do…
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade…