Ferramentas jurídicas são fundamentais para reduzir feminicídios
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, defendeu o uso de ferramentas jurídicas…
Direitos fundamentais dos palestinos continuam distantes, diz Guterres
Em mensagem, no Dia Internacional de Solidariedade para com o Povo Palestino,…
Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu,…
Unicef: prisão de menores sem flagrante viola direitos fundamentais
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) se mostrou preocupado…