Senado aprova MP que estabelece piso de R$ 5.130 para professores
O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que…
STF estabelece prazo para Congresso aprovar lei sobre automação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (9) determinar um prazo…
União estabelece protocolo para casos de intoxicação por metanol
O Ministério da Saúde monitora os casos de intoxicação por metanol no…
Inep estabelece 88 pontos como nota de corte do Revalida
Os participantes do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por…
Dino estabelece orçamento de emergência para combate a incêndios
Até o fim do ano, o governo federal terá à disposição um…
HEL estabelece protocolo para atendimento da população LGBTQIANP+
Hospital Estadual de Luziânia (HEL) trabalha na formulação e alinhamento de um…
Lei estabelece regras emergenciais para turismo e cultura no RS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei…
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China estabelece que recursos de terras raras pertencem ao Estado | Mundo
"Nenhuma organização ou indivíduo pode invadir ou destruir os recursos de terras…
Goiás estabelece base para comércio exterior na China
O Governo de Goiás, durante nova missão à China, coordenada pelo secretário…
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico estabelece regras de operação de reservatórios de hidrelétricas da bacia do rio Paranaíba (DF/GO/MG/MS)
Com a publicação da Resolução nº 194/2024 da Agência Nacional de Águas…