ECA completa 36 anos entre avanços e desafios para proteger crianças
O Brasil comemorou nesta segunda-feira (13) os 36 anos da Lei 8.069,…
ECA digital e julgamento nos EUA contribuem para internet mais segura
Ações ocorridas neste mês de março de 2026 podem ter contribuído para…
Cronograma prevê fiscalização efetiva do ECA Digital pela ANPD em 2027
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) apresentou nesta sexta-feira (20) o…
ANPD anuncia cronograma escalonado para implementação do ECA Digital
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) fará uma consulta pública…
Participação de famílias é desafio do ECA Digital, dizem especialistas
"A internet não acordou diferente hoje. Esse é um processo de adaptação,…
Macaé: ECA Digital mostra disposição, mas transformação não é imediata
Ao comentar a entrada em vigor da Lei do Estatuto Digital da…
ECA, 34 anos: proteção digital de crianças é principal desafio
Criado para garantir direitos e a proteção de pessoas com menos de…
MG e SC contrariam ECA e não exigem vacinação para matrícula em escola
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, anunciou esta semana que a…