Débora do Batom recorre para ser beneficiada pela Lei da Dosimetria
A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, apresentou…
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste…
Moraes quer manifestação de Planalto e Congresso sobre dosimetria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de…
Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar…
Dosimetria: Alcolumbre promulga lei que beneficia condenados pelo 8/1
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta sexta-feira…
Entenda como o PL da Dosimetria pode beneficiar condenados pelo 8/1
A derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao…
Organizações sociais criticam derrubada de veto ao PL da Dosimetria
Organizações da sociedade civil manifestaram repúdio à derrubada de veto do presidente…
Congresso vota em 30 de abril veto de Lula a PL da Dosimetria
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou…
Lula veta integralmente PL da Dosimetria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integramente, nesta quinta-feira (8), o…
Quatro bancadas da Câmara acionam STF contra PL da Dosimetria
Quatro bancadas da Câmara dos Deputados impetraram mandado de segurança junto ao…