Projeto dispensa licitação para medicamentos produzidos pela Hemobrás
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei…
Alerj aprova dispensa de terno e gravata no verão em audiência pública
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Rio de Janeiro, fez…
Defesa de Bolsonaro pede dispensa de 4 testemunhas na ação do golpe
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira (29) ao Supremo…
Anvisa renova dispensa de registro de duas vacinas contra mpox
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) renovou a dispensa de registro…
Dispensa de licença ambiental para atividades de baixo impacto podem ser emitidas gratuitamente em Goiânia
Serviço gratuito é realizado pelo contribuinte na plataforma SimplificaGyn. Já licença ambiental…
Equador suspende acordo de dispensa de visto com a China
Governo do presidente Daniel Noboa afirmou que muitos cidadãos da China vêm…
Câmara mantém dispensa de registro biométrico de deputados do RS
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu manter a…
STF dá cinco dias para Zema explicar dispensa de vacinação nas escolas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco…
STF julga se dispensa sem justa causa de funcionário público é legal
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (7) julgamento em que…
Prazo para pedir dispensa de prova do Enade 2023 já começou
Já está aberto o prazo para solicitar dispensa da prova do Exame…