Tag: direito

Saiba quem tem direito ao Pé-de-Meia

Os estudantes participantes do programa Pé-de-Meia que concluíram um dos três anos

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Marco Aurélio Mello critica julgamento de Bolsonaro pelo STF e defende primeira instância

"O julgamento de Bolsonaro deveria ser na primeira instância, assim como os

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Diretor da PF diz que imunidade parlamentar não é direito absoluto

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, disse nesta quarta-feira (4) que

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USP diz que irá apurar “com severidade” ataques a alunos de direito

A diretoria da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)

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STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito

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“Acesso à moradia é uma dimensão do direito à cidade”, diz urbanista

  No primeiro domingo de outubro (6), mais de 155,9 milhões de

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Caiado defende direito dos Estados de agirem contra incêndios criminosos

O governador Ronaldo Caiado voltou a defender, em entrevista à GloboNews, nesta

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Com direito a recorde paralímpico, Tayana Medeiros conquista o ouro

Com direito a recorde paralímpico, a carioca Tayana Medeiros levantou 156 quilos

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Mais Médicos terá novo edital com 3.184 vagas e direito a cotas

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, divulgou, nesta segunda-feira (1º), que o

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Secretária Fátima Gavioli representa Goiás na 2ª Missão Internacional Juntos Pelo Direito de Aprender, em Portugal

Comitiva é formada por secretários estaduais de Educação, além de gestores e

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