RJ: em 5 dias, Justiça concede 1.700 sentenças por violência à mulher
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), por meio do Núcleo de Promoção…
Licença-paternidade de até 20 dias é aprovada no Senado
O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias…
CPMI do INSS vai pedir prorrogação dos trabalhos por 60 dias
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador…
STM dá dez dias para Bolsonaro entregar defesa contra perda de patente
O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar (STM), concedeu…
Rio pede mais 20 dias para enviar imagens da Operação Contenção ao STF
O governo do Rio de Janeiro pediu ao ministro Alexandre de Moraes,…
Toffoli marca depoimentos do caso Master para dias 26 e 27 de janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli marcou para 26…
Toffoli prorroga por mais 60 dias investigações sobre o caso Master
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli prorrogou por mais 60 dias…
Moraes manda Heleno passar por perícia médica em 15 dias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…
Mendes suspende julgamento de governador do Acre no STJ por 15 dias
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por no…
Moraes dá mais 5 dias para governo do Rio enviar dados sobre operação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu mais…