Chacina de Acari: MPF quer cumprimento de sentença internacional
O Ministério Público Federal (MPF) quer o cumprimento da sentença internacional que…
Hospitais devem provar cumprimento de decisão que liberou assistolia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo…
STF acolhe pedido do Estado e possibilita cumprimento do teto de gastos
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes acatou, nesta quarta-feira (27/03),…
Sánchez: há dúvida sobre cumprimento de direito humanitário por Israel
O presidente da Espanha, Pedro Sánchez, afirmou, nesta quarta-feira (6), que seu…