Lewandowski diz que crimes contra o Estado são impassíveis de anistia
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira…
Crimes recentes mostram grave cenário de violência contra a mulher
“A luta pela dignidade das mulheres e igualdade de gênero passa pela…
Senado aprova projeto que torna crime barricadas para cometer crimes
O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de Lei (PL) 3191/24 que…
Câmara aumenta penas para crimes como extorsão e escudo humano
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei…
Crimes de Maio ainda podem ser indenizados, vota relator no STJ
O ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou…
Mais de 60% das denúncias de crimes na internet são de abuso infantil
Um relatório divulgado nesta quarta-feira (20) pela SaferNet revelou que entre 1º de janeiro…
Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres
Entrou em vigor nesta sexta-feira (4) a lei que modifica o Código…
Penas mais duras para crimes em escolas entram em vigor
O vice-presidente Geraldo Alckmin sancionou a lei que aumenta as penas para…
PF combate crimes de abuso sexual infantojuvenil em quatro estados
A Polícia Federal (PF) realizou nesta quarta-feira (25), em quatro estados, a…
Famílias criam “tribunal popular” para julgar Crimes de Maio
Familiares, movimentos sociais, juristas e pesquisadores lançaram nesta quarta-feira (8), na capital paulista,…