Senado anula norma sobre aborto legal em crianças vítimas de estupro
O plenário do Senado suspendeu, nesta terça-feira (2), a validade da Resolução…
Restringir crianças em eventos LGBTQIA+ é questão de ódio, diz jurista
O projeto de lei (PL) que proíbe, na capital paulista, a participação…
Adoção: novo aplicativo amplia busca ativa de crianças e adolescentes
Um aplicativo chamado A.Dot, que reúne informações sobre crianças e adolescentes com…
Comissão publica fluxo de atendimento a crianças vítimas de abuso
A Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti) publicou nesta segunda-feira…
Combate à violência sexual contra crianças e adolescentes é desafio
Brasília sediou até esta quinta-feira (21) o III Congresso Brasileiro de Enfrentamento…
SUS: lei garante atendimento a crianças e adolescentes em saúde mental
Crianças e adolescentes passam a ter garantido, por lei, o acesso a…
Governo cria política de combate ao abuso de crianças e adolescentes
O Brasil passa a contar com diretrizes e estratégias padronizadas para enfrentar…
Unicef orienta como proteger crianças durante festas populares
Cidades de todo o país poderão consultar a partir desta segunda-feira (18)…
Municípios se comprometem a proteger crianças contra violência
Secretários e secretárias municipais de oito capitais brasileiras assinaram, nesta terça‑feira (12),…
Uma em cada 10 crianças de 4 e 5 anos não vai à escola e em 876 cidades
Apesar de a matrícula em unidades de educação infantil a partir dos…