Governo publica lei que cria Universidade Federal Indígena
Povos tradicionais de todo o país passam a contar, a partir desta…
Lula sanciona lei que cria Universidade Federal Indígena
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (28), a…
Governo cria política de combate ao abuso de crianças e adolescentes
O Brasil passa a contar com diretrizes e estratégias padronizadas para enfrentar…
Governo do RJ cria observatório da fome em homenagem a Betinho
Com o objetivo de subsidiar políticas públicas voltadas ao combate à fome…
Rio: projeto cria limite de 5% para cargos comissionados na prefeitura
A Câmara Municipal do Rio aprovou projeto de lei que estabelece limite…
Motta cria comissão para analisar PEC da redução da escala 6X1
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou nesta sexta-feira…
Anvisa cria grupo de trabalho para uso seguro de canetas emagrecedoras
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quinta-feira (16) portarias…
Governo cria centro ligado à PF para proteção de criança e adolescente
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira…
Governo cria Cadastro Geral das Comunidades Quilombolas
A Fundação Palmares publica nesta terça-feira (17), no Diário Oficial da União…
Ministério das Mulheres cria GT emergencial contra abuso de crianças
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, disse nesta quarta-feira (25) que um grupo de…