Comissão da Câmara aprova PEC que cria Fundos para Sul e Sudeste
Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), proposta de…
Saúde cria comitê para reduzir morte materna e infantil indígena
A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, instituiu nesta…
Lula cria plataforma para coibir roubos de celulares e vendas ilegais
O presidente Luiz Inácio Lula assinou, nesta terça (23), um decreto que…
Governo cria política nacional para estudantes com altas habilidades
O governo federal sancionou nesta quinta-feira (18) a Política Nacional para Estudantes…
Dengue: Anvisa cria grupo para avaliar segurança da vacina do Butantan
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) instituiu nesta terça-feira (16) grupo…
Governo publica lei que cria Universidade Federal Indígena
Povos tradicionais de todo o país passam a contar, a partir desta…
Lula sanciona lei que cria Universidade Federal Indígena
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (28), a…
Governo cria política de combate ao abuso de crianças e adolescentes
O Brasil passa a contar com diretrizes e estratégias padronizadas para enfrentar…
Governo do RJ cria observatório da fome em homenagem a Betinho
Com o objetivo de subsidiar políticas públicas voltadas ao combate à fome…
Rio: projeto cria limite de 5% para cargos comissionados na prefeitura
A Câmara Municipal do Rio aprovou projeto de lei que estabelece limite…