Tag: Constituição

Lula: nome para STF não será um amigo, mas quem cumpra a Constituição

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (13) que

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AGU diz que decisão sobre IOF representa vitória da Constituição

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou, nesta quarta-feira (16), que a

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Assistência religiosa a presos é prevista na Constituição, diz Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta

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PF prende acusado de furtar réplica da Constituição no 8 de janeiro

A Polícia Federal, com apoio de policiais militares de Minas Gerais, prenderam, na

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Marco Aurélio Mello critica julgamento de Bolsonaro pelo STF e defende primeira instância

"O julgamento de Bolsonaro deveria ser na primeira instância, assim como os

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STF condena homem que furtou réplica Constituição em 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a 17 anos de prisão o

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Lula quer ampliar debate sobre inclusão do Susp na Constituição

O governo federal irá receber contribuições da sociedade civil, dos outros Poderes

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CCJ aprova incluir na Constituição criminalização do porte de drogas

A proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte ou posse

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 BC libera 4 mil unidades de moeda de 200 anos da Constituição de 1824

Os colecionadores poderão comprar, a partir desta sexta-feira (24), a moeda em

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FT: Gustavo Petro agora quer reescrever a constituição da Colômbia

Presidente colombiano quer criar assembleias popul... Fonte: valor.globo.com

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