STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta sexta-feira (14) confirmar…
Maduro: “esta posse venezuelana constitucional não puderam impedir”
Em cerimônia realizada na Assembleia Nacional da Venezuela, em Caracas, nesta sexta-feira…
Dino libera emendas da saúde para garantir piso constitucional
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira…
Eleições: moradia também é competência constitucional dos municípios
Enquanto cuida da pequena horta de onde tira alimentos para consumo…
Corte Constitucional do Equador legaliza a eutanásia no país
Ramiro Ávila é o advogado de Paola Roldan, que sofre de ELA|…