Golpe: STF tem maioria para manter penas de condenados do Núcleo 3
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos,…
Indulto de Natal exclui condenados por atentado à democracia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto do indulto…
Senado aprova redução da pena de condenados pelo 8/1 e trama golpista
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei…
Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Ex-governadores Cabral e Pezão são condenados em mais de R$ 4 bilhões
A Justiça do Rio condenou os ex-governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando…
STM vai julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11)…
Menos de 2% dos PMs investigados em São Paulo são condenados por júri
Em setembro, a advogada Débora Nachmanowicz tornou-se mestre em “Direito Penal, Medicina…
Três ex-policiais rodoviários são condenados pela morte de Genivaldo
A Justiça Federal em Sergipe condenou três ex-policiais rodoviários federais pela morte…
Condenados usuários de redes que contestaram ação contra homem negro
A Justiça de Santa Catarina decidiu condenar profissionais de imprensa e usuários…
Lula sanciona lei que cria cadastro de condenados por crimes sexuais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (27) o…