PGR pede ao Supremo condenação de Eduardo Bolsonaro por coação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (11) ao Supremo Tribunal…
Justiça mantém condenação da União e de SP por tortura na ditadura
A quarta turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF) confirmou, por…
MPF pede condenação de Ratinho e SBT por falas contra Erika Hilton
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou na Justiça uma ação de danos…
Chacina do Tapanã: Brasil é notificado por condenação internacional
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou o recebimento da sentença proferida…
Justiça mantém condenação da Volkswagen por trabalho escravo
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) manteve a condenação…
STF tem maioria para manter condenação de ex-cúpula da PMDF por 8/1
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (20)…
Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta quarta-feira…
Defesa de Braga Netto recorre ao plenário do STF contra condenação
A defesa do general Braga Netto apresentou nesta segunda-feira (1°) recurso ao…
Defesa de Bolsonaro entra com novo recurso no STF contra condenação
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta sexta-feira (28) ao Supremo…
Ex-ministro da Defesa recorre contra condenação na ação do golpe
Os advogados do ex-ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira apresentaram nesta segunda-feira…