IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta…
Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (23) a última reunião…
STF prorroga para 2025 prazo de conciliação sobre marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar os…
STF prossegue com conciliação do marco temporal após saída da Apib
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (9) mais uma audiência…
Conciliação em processo sobre indígenas isolados será dia 25 no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 25 de setembro a audiência…
Marco temporal: Gilmar Mendes mantém conciliação após saída da Apib
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu, nesta segunda-feira…
STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência…
STF prorroga por 45 dias conciliação sobre voto da União na Eletrobras
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu prorrogar por…
STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audiência…
Eletrobras e União pedem prorrogação de conciliação ao STF
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobras pediram nesta quinta-feira (1°)…