Organizações cobram criação de Comissão da Verdade Indígena
Indígenas de todo o país estão em Brasília para em um encontro…
Comissão da Câmara aprova PEC que cria Fundos para Sul e Sudeste
Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), proposta de…
Chacina de Acari: Comissão da Câmara aprova reparação para familiares
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos…
Comissão do Senado aprova novo piso salarial de médicos e dentistas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na noite dessa…
Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Ditadura Militar matou JK, conclui Comissão de Mortos e Desaparecidos
A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), vinculada ao Ministério…
Comissão publica fluxo de atendimento a crianças vítimas de abuso
A Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti) publicou nesta segunda-feira…
Motta cria comissão para analisar PEC da redução da escala 6X1
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou nesta sexta-feira…
Indígenas cobram criação de comissão para apurar crimes da ditadura
Participantes do Acampamento Terra Livre (ATL 2026) cobram do Estado brasileiro a…
Câmara: Comissão de Direitos da Mulher elege primeira presidente trans
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados…