Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Ditadura Militar matou JK, conclui Comissão de Mortos e Desaparecidos
A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), vinculada ao Ministério…
Comissão publica fluxo de atendimento a crianças vítimas de abuso
A Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti) publicou nesta segunda-feira…
Motta cria comissão para analisar PEC da redução da escala 6X1
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou nesta sexta-feira…
Indígenas cobram criação de comissão para apurar crimes da ditadura
Participantes do Acampamento Terra Livre (ATL 2026) cobram do Estado brasileiro a…
Câmara: Comissão de Direitos da Mulher elege primeira presidente trans
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados…
Comissão do Congresso aprova Orçamento de 2026
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou no início da tarde desta…
Comissão da Câmara denuncia execuções em operação policial no Rio
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos…
Comissão da Alerj quer venda do Maracanã para pagar dívida do RJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado…
CPMI do INSS: empresário responde a relator, mas se cala para comissão
Depois de responder a perguntas feitas pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL),…