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CCJ do Senado aprova novo código eleitoral com 900 artigos

Após diversos adiamentos ao longo do ano, foi aprovado na Comissão de

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CCJ do Senado aprova voto impresso no novo Código Eleitoral

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira

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Novo Código Disciplinar da Fifa endurece punições em casos de racismo

A Fifa publicou nesta quinta-feira (29) o novo Código Disciplinar, que torna

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CCJ do Senado adia análise de novo Código Eleitoral

O projeto de lei complementar que unifica todas as leis que tratam

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Reforma no Código Civil pode impactar contratos | Legislação

O projeto que pretende alterar o atual Código Civil traz novidades que

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Governo gaúcho tem dez dias para explicar mudança em código ambiental

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de

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Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil

A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove

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PL que muda Código Florestal vai desproteger 48 milhões de hectares

Organizações da sociedade civil alertam que a aprovação do Projeto de Lei

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Relatório do Código Eleitoral no Senado exige quarentena para militar

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) protocolou nesta quarta-feira (20), na Comissão de

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Relator da reforma do Código Eleitoral vai propor o fim da reeleição

O relator no Senado da proposta que altera o Código Eleitoral, senador

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