CCJ do Senado aprova novo código eleitoral com 900 artigos
Após diversos adiamentos ao longo do ano, foi aprovado na Comissão de…
CCJ do Senado aprova voto impresso no novo Código Eleitoral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira…
Novo Código Disciplinar da Fifa endurece punições em casos de racismo
A Fifa publicou nesta quinta-feira (29) o novo Código Disciplinar, que torna…
CCJ do Senado adia análise de novo Código Eleitoral
O projeto de lei complementar que unifica todas as leis que tratam…
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Reforma no Código Civil pode impactar contratos | Legislação
O projeto que pretende alterar o atual Código Civil traz novidades que…
Governo gaúcho tem dez dias para explicar mudança em código ambiental
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de…
Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove…
PL que muda Código Florestal vai desproteger 48 milhões de hectares
Organizações da sociedade civil alertam que a aprovação do Projeto de Lei…
Relatório do Código Eleitoral no Senado exige quarentena para militar
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) protocolou nesta quarta-feira (20), na Comissão de…
Relator da reforma do Código Eleitoral vai propor o fim da reeleição
O relator no Senado da proposta que altera o Código Eleitoral, senador…