STF convoca audiência pública sobre escolas cívico-militares
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes convocou nesta quinta-feira…
AGU dá parecer contra escolas cívico-militares do RS
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal…
Lei das Escolas Cívico-Militares é suspensa em São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a Lei 1.398/2024, que…
Aberta consulta pública para implementação de escolas cívico-militares
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) publicou nesta…
Moraes dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta…
Órgão do MPF é contra modelo de escolas cívico-militares de SP
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal…
STF dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira…
PSOL questiona no STF criação de escolas cívico-militares em São Paulo
O PSOL entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo…
Tarcísio sanciona lei que institui escolas cívico-militares em SP
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou nesta segunda-feira (27)…