Tag: bens

Justiça cobra ação de institutos contra o furto de bens patrimoniais

A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou, em ação do Ministério

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STF valida incidência de PIS e Cofins sobre locação de bens

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) confirmar a incidência

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Justiça argentina determina bloqueio de bens de Alberto Fernández

O ex-presidente Alberto Fernández e ex-funcionários da Casa Rosada são investigados em

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EUA e Reino Unido congelam bens da agência pró-Hamas Gaza Now

O primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, e o presidente dos EUA,

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Trump poderá ter seus bens apreendidos se não pagar fiança milionária

O gabinete da procuradora-geral de Nova York, Letitia James, iniciou no último

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STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (1º) que

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Justiça do Paraguai confisca bens de “doleiro dos doleiros”

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta quarta-feira (27) que a Justiça

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