STF fixa regras para autorização de procedimentos fora do rol da ANS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) permitir que os…
INSS volta a exigir autorização judicial para empréstimo a incapaz
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleceu a necessidade de autorização judicial…
Valdemar pede autorização ao STF para visitar Bolsonaro
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, pediu nesta terça-feira (12) que…
Caiado autoriza repasse de R$ 80 milhões para pagamento de demandas judiciais
Caiado afirma que Estado deve acelerar ritmo de pagamento de RPVs: aporte…
Trump retira autorização para petroleira dos EUA atuar na Venezuela
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, anunciou nessa quarta-feira (26)…
STF declara inconstitucionais leis de Goiás que autorizavam supersalários a servidores públicos
A controvérsia teve início com a promulgação de leis estaduais que autorizavam…
Bets que não pediram autorização serão suspensas a partir de outubro
A partir de 1º de outubro, as empresas de apostas de quota…
Mpox: fabricante de vacina pede autorização para imunizar adolescentes
A Bavarian Nordic, fabricante da vacina contra a mpox Jynneos, solicitou à…
Entenda por que é proibido jogar peixes nos rios sem autorização da Semad
‘Peixamento’: esse é o nome que se dá ao ato de introduzir…
Cartórios lançam autorização eletrônica para doação de órgãos
Os cartórios de todo o país lançaram nesta terça-feira (2) um documento…